Política de privacidade e proteção de dados pesssoais
1. Apresentação
A BDI Diagnósticos por Imagem, com unidades em Porto Seguro e Eunápolis, compromete-se com a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, parceiros e prestadores de serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Esta política tem como objetivo garantir transparência, segurança e respeito à privacidade de todos aqueles que se relacionam com a BDI.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os dados pessoais coletados, tratados e armazenados pela BDI nas unidades de Porto Seguro e Eunápolis, incluindo:
Pacientes;
Colaboradores;
Prestadores de serviço;
Médicos e profissionais da saúde;
Visitantes.
3. Tipos de Dados Coletados
A BDI coleta e trata os seguintes dados pessoais, conforme necessário para a prestação de serviços de saúde e a gestão interna:
Dados cadastrais: nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail;
Dados sensíveis: histórico de saúde, exames, imagens, informações médicas e dados biométricos;
Dados de convênio ou pagamento: número da carteirinha, operadora, forma de pagamento;
Dados de colaboradores: dados contratuais, folha de pagamento, ponto eletrônico, ASO etc.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são coletados e tratados para as seguintes finalidades:
Prestação de serviços médicos e realização de exames;
Agendamento e entrega de laudos;
Faturamento e cobranças junto a convênios e particulares;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ex: ANS, Receita Federal, CFM);
Comunicação com pacientes e profissionais;
Gestão de recursos humanos e relações trabalhistas.
5. Compartilhamento de Dados
A BDI poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:
Operadoras de planos de saúde;
Médicos responsáveis pelos exames;
Órgãos reguladores (como ANS, CRM, Receita Federal);
Fornecedores de serviços contratados (TI, segurança, sistemas de agendamento), mediante contrato com cláusula de confidencialidade e proteção de dados.
6. Segurança da Informação
A BDI adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, tais como:
Acesso restrito a sistemas e prontuários;
Controle de acesso físico e digital;
Criptografia e backups periódicos;
Treinamentos internos sobre boas práticas de segurança da informação.
7. Direitos dos Titulares
A qualquer momento, o titular dos dados pode solicitar:
Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
Revogação de consentimento, quando aplicável.
As solicitações podem ser feitas diretamente à Recepção ou setor Administrativo de qualquer uma das unidades, ou via e-mail institucional [inserir e-mail do DPO ou responsável].
8. Responsável pelo Tratamento de Dados (DPO)
A BDI designará um responsável interno para acompanhamento da LGPD, disponível para esclarecimentos e solicitações:
